Quer vender cerveja artesanal? Primeiros passos para colocar a cervejaria no MAPA

O mercado de cervejas artesanais vem crescendo a passos largos no Brasil. O aumento anual de 30 a 40% do número de cervejeiros espalhados pelo país é um indício das boas oportunidades de negócio disponíveis para pessoas que começaram a fazer cerveja como hobby. Mas vender cerveja artesanal exige algumas providências legais, como o registro da cervejaria e do produto no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Por isso, se você está começando a produzir sua própria cerveja e pensa em vendê-la, não se desanime com os trâmites legais. Embora envolva muitas providências burocráticas, o registro no MAPA não é tão complicado como pode parecer.

Neste post, você vai ver quais são os primeiros passos para registrar sua atividade e começar a ganhar dinheiro com a sua cerveja!

A importância da regularização para vender cerveja artesanal

Em meados de 2013, o MAPA regularizou a venda de cervejas artesanais em todo o país. Isso significa que, para vender a sua cerveja em estabelecimentos comerciais, você precisará seguir as determinações legais estabelecidas.

O ministério define, inclusive, quem pode se enquadrar na categoria de produtor artesanal de cervejas. De acordo com o texto, é considerado artesanal aquele cervejeiro que produz até 10 milhões de litros por ano. E o seu produto deve conter pelo menos 75% de malte e cevada na receita.

Vamos, então, ao passo a passo para se registrar.

Passo 1: Registro do CNPJ

A primeira providência, antes de procurar o MAPA, é registrar a sua atividade como produtor junto ao seu município. Esse registro é que vai gerar o seu CNPJ.

Cada município possui uma regra e exigências específicas, portanto você deve procurar a sua prefeitura para tirar as dúvidas. É importante ter um contador nesse caso. Ele vai saber enquadrar a atividade da maneira correta e obter o CNPJ ideal para você.

Se for muito demorado, o MAPA permite que você apresente a solicitação do CNPJ para dar sequência ao seu registro no ministério. Mas, atenção: caso você terceirize alguma atividade (engarrafamento, por exemplo), também é necessário obter o CNPJ da empresa que o atende.

Passo 2: Registro da cervejaria no MAPA

Após a obtenção do CNPJ junto à prefeitura, é hora de registrar a sua cervejaria no MAPA. Para isso, é necessária a seguinte lista de documentos:

  • formulário de registro preenchido, fornecido pelo MAPA (este é o formulário que você preenche no site do Ministério da Agricultura);

  • CNPJ ou o comprovante do pedido;

  • alvará da Prefeitura ou o documento de solicitação;

  • manual de boas práticas de fabricação;

  • projeto das instalações (aqui, é necessário incluir um memorial com informações sobre meios de controle de contaminação, armazenamento e eliminação de resíduos, iluminação do ambiente, detalhamento de revestimentos e setorização etc.);

  • laudo da análise físico-química e microbiológica da água que você utiliza.

Após a entrega desta documentação, o MAPA agendará a visita de um técnico especializado, que fará a vistoria pessoalmente nas suas instalações.

Passo 3: Registro do produto

O registro do produto pode ser realizado ao mesmo tempo em que ocorre o da cervejaria. Trata-se de um procedimento um pouco mais simples, sem a exigência de tantos documentos. Você deve fornecer a receita da sua cerveja para o registro. No entanto, o MAPA se compromete a não divulgar as informações, consideradas sigilosas.

O formulário de registro é elaborado pelo ministério e você deve preenchê-lo com as seguintes informações:

  • composição do produto;

  • percentual de cada ingrediente usado;

  • informações a respeito dos aditivos utilizados.

Além disso, também estão previstos critérios sobre os rótulos da cerveja, que estão descritos na lei. Você pode encontrar as informações completas no Decreto nº 6.871 de 4 de junho de 2009.

Portanto, se você quer começar a vender cerveja artesanal e ganhar dinheiro com seu produto, providencie o registro no MAPA. Se você gostou deste post, compartilhe com seus amigos nas suas redes sociais!

2 Comentários

  1. Glayton Botelhosays:

    E se eu for uma cervejaria cigana, ou seja, que utiliza as instalações de outra cervejaria para produzir minha cerveja artesanal para comercialização? Como seria o registro de CNPJ e da cervejaria no MAPA? Nenhum contador ainda me forneceu solução para esse impasse…

    • Reallisays:

      Olá, Glayton! Tudo bem?
      Existem dois tipos de MAPA: O do produto e o da cervejaria. Uma cervejaria com planta precisa ter o registro no MAPA e também se certificar de que todos os produtos produzidos lá dentro possuam o MAPA. Como cigana, sua cervejaria não terá um registro no MAPA e sim terá o seu produto registrado, e ainda assim, com a ajuda da produtora. No mais, para comercialização, você poderá ser registrado como fabricante ou como distribuidor de bebidas. Sugerimos a segunda opção, na qual sua cervejaria cigana compra como distribuidora o seu próprio produto, já devidamente registrado no MAPA pela produtora parceira. Esperamos ter ajudado!

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